A logística do imposto de carbono

O conteúdo de carbono do petróleo, carvão e gás varia. Os defensores de um imposto de carbono desejam encorajar o uso de combustíveis eficientes. Se todos os tipos de combustíveis fossem taxados igualmente por peso ou volume, não haveria incentivo ao uso de fontes mais limpas como o gás natural sobre as fontes mais sujas e mais baratas como o carvão. Para refletir o conteúdo de carbono com justiça, o imposto precisaria se basear em unidades calóricas de Btu, algo padronizado e quantificável, em vez de unidades não-relacionadas como peso ou volume.

Cada variedade de combustível também teria seu próprio conteúdo de carbono. O carvão betuminoso, por exemplo, contém consideravelmente mais carbono do que o carvão lignite. O óleo combustível residual contém mais carbono que a gasolina. Cada variedade de combustível precisa ter sua própria taxa baseada em seu conteúdo calórico de Btu.

O preço está certo Porque o conteúdo de carbono do combustível varia, certos combustíveis deveriam ser taxados com um índice mais alto. O Centro de Impostos de Carbono, um grupo que apóia a adoção de um imposto de carbono nacional nos Estados Unidos, determinou os seguintes índices hipotéticos. Eles presumiram um imposto de US$ 50 por tonelada de carbono (não CO2) emitido, determinaram o conteúdo calórico de vários combustíveis principais, e criaram um preço hipotético por milhão de Btu de combustível. Quanto maior o preço, mais sujo o combustível. Lignite - US$ 1,47 Carvão Sub-betuminoso - US$ 1,45 Carvão betuminoso - US$ 1,40 Óleo Combustível Residual - US$ 1,18 Petróleo Bruto - US$ 1,12 Gasolina - US$ 1,07 Gás Natural - US$ 0,80   Todas as quantias do Centro de Impostos de Carbono (em inglês).

O imposto de carbono poderia ser arrecadado em diferentes pontos da produção e consumo. Alguns impostos teriam como objetivo o topo da cadeia de suprimento: a transação entre produtores como minas de carvão e fontes de petróleo e fornecedores como transportadoras de carvão e refinarias de petróleo. Alguns impostos afetariam distribuidores: as empresas de petróleo e os serviços públicos. E outros impostos cobririam diretamente dos consumidores através das contas de energia elétrica. Diferentes impostos de carbono, tanto reais quanto teóricos, suportariam pontos de implementação variados.

Fotógrafo: Randy McKown | Agência: Dreamstime Geralmente o imposto de carbono é repassado para as contas de energia elétrica dos consumidores

O único imposto de carbono nos Estados Unidos, um imposto municipal em Boulder, Colorado, tributa os consumidores: residenciais e comerciais. Os habitantes de Boulder pagam uma taxa baseada no número de kilowatt/horas de eletricidade que eles utilizam. Funcionários públicos dizem que o imposto equivale a um adicional anual de cerca de US$16 para as contas de energia elétrica residenciais e US$ 46 para pontos comerciais [fonte: New York Times (em inglês)].

Como Boulder, a Suécia também tributa a extremidade do consumo. O imposto de carbono nacional cobra das residências uma taxa completa e meia taxa da indústria. Os serviços públicos não são cobrados. Como a maioria do consumo de energia sueco é o calórico, e porque o imposto isenta as fontes de energia renováveis, como aquelas derivadas de plantas, a indústria do biocombustível floresceu desde 1991.

Quebec começará a cobrar um imposto sobre o petróleo, gás natural e carvão em outubro de 2007. Ao invés de tributar os consumidores, Quebec tributará os intermediários: empresas de energia e petróleo. Ainda que o imposto seja voltado para a extremidade superior, as empresas podem, e provavelmente, vão repassar o custo aos consumidores, cobrando mais pela energia.

É mais fácil tributar o consumo do que a produção. Os consumidores estão mais propensos a pagar os US$ 16 extras por ano por um imposto de carbono. Os produtores geralmente não. Os impostos sobre a produção também podem ser economicamente desestabilizadores e tornar a energia doméstica mais cara do que as importações. É por isso que os impostos de carbono existentes têm como alvo os consumidores, ou, no caso de Quebec, as empresas de energia e petróleo.

O imposto de carbono tem uma história desigual nos Estados Unidos e no mundo todo. Ele é amplamente aceito somente no Norte da Europa: Dinamarca, Finlândia, Holanda, Noruega, Polônia e Suécia tributam o carbono de alguma forma. Na próxima seção, veremos a possibilidade de um imposto de carbono nos Estados Unidos.