Valores de Referência para Contaminantes do Solo (Soil Guideline Values - SGV)

No Brasil, realizaram-se alguns levantamentos dos teores de metais pesados e de contaminantes nos solos brasileiros, entretanto, ainda não se definiram seus níveis de referência para uma possível avaliação de contaminação.

São Paulo é o primeiro estado brasileiro a dispor de valores de referência de qualidade próprios para a avaliação dos graus de poluição do solo e das águas subterrâneas. A Companhia de Tecnologia e Saneamento Básico (Cetesb) do Estado de São Paulo, por meio de testes laboratoriais e pesquisas de campo, elaborou uma lista com critérios, valores e padrões orientadores para a concentração de determinados metais pesados e substâncias orgânicas no solo e nas águas subterrâneas.

Resumidamente, os valores são divididos em Valor de Referência de Qualidade, Valor de Prevenção e Valor de Intervenção:

• Valor de Referência de Qualidade (VRQ): é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea, que indica as condições de um solo considerado limpo ou de águas subterrâneas em seu estado natural. São valores de referência usados na prevenção e no controle da contaminação e para o monitoramento de áreas contaminadas.
  
• Valor de Prevenção (VP): indica a qualidade de um solo capaz de sustentar as suas funções primárias, protegendo-se os seres humanos e os animais e a qualidade das águas subterrâneas. Indica uma possível alteração da qualidade natural dos solos. Quando este valor é excedido podem ocorrer alterações prejudiciais à qualidade do solo e das águas subterrâneas e devem ser usadas medidas preventivas de contaminação. Deve-se, também, exigir o monitoramento das águas subterrâneas, identificando-se e controlando-se as fontes de poluição.
  
• Valor de Intervenção (VI): indica o limite de contaminação do solo e das águas subterrâneas acima do qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana. Quando excedido, requer alguma forma de intervenção na área avaliada. Para o solo, foram estabelecidos três cenários de exposição à contaminação: agrícola (área de proteção máxima), residencial e industrial.

Essa lista é utilizada como referência para a identificação de áreas consideradas já contaminadas ou com suspeitas de contaminação, as quais venham a oferecer risco à saúde pública. A área será classificada como área contaminada sob investigação quando houver constatação da presença de contaminantes no solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos valores de intervenção, indicando a necessidade de ações para proteger as pessoas, os animais e o meio ambiente e o seguimento dos procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas.

O “Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo” está disponível, na sua versão integral, no site da CETESB: www.cetesb.sp.gov.br.

Clique aqui para ver a tabela de contaminantes do solo e água subterrânea.