O processo de certificação florestal FSC

Marco Lentini Para fazer o manejo florestal é preciso uma série de condicionantes

Imagine uma empresa, produtor ou cooperativa/associação comunitária interessado em certificar sua floresta. Vamos chamá-los, por conveniência, a partir deste ponto, de operação florestal. Esta operação acredita que suas práticas de manejo florestal estão sendo feitas razoavelmente bem e, então, entram em contato com uma certificadora. A certificadora é uma empresa ou ONG credenciada pelo FSC para fazer a certificação. Este é o primeiro ponto importante do processo: o FSC não realiza diretamente a certificação. Cabe à organização, além de cuidar das políticas, procedimentos e dos padrões, credenciar as certificadoras. O FSC Brasil tem credenciada até outubro de 2008 cinco certificadoras hábeis a fazer a certificação florestal. A página do FSC Brasil contém um link para localizar o contato destas certificadoras.

Após o contato da certificadora com a operação, auditores independentes se deslocarão para a floresta para fazer uma análise do manejo sendo realizado. Os auditores, que devem ter habilidades variadas na área de manejo e experiência nesta área de trabalho, podem fazer a avaliação através de visitas, reuniões, entrevistas e consultas públicas com grupos de interesse da região. Para ter credibilidade, o auditor não pode dar seu parecer baseado em sua opinião pessoal da operação, mas comparar o qualidade do manejo com os P&C do FSC e, então, encontrar os pontos sendo cumpridos ou ignorados na operação.

A certificadora então redige um relatório e tem uma reunião com a operação indicando os pontos que encontrou durante a avaliação. Os pontos negativos da avaliação são tratados de forma diferenciada, dependendo da gravidade. A certificadora pode entender que alguns destes pontos são cruciais e que a operação não pode ser certificada antes de cumpri-los. Outros pontos podem ter um tempo maior para serem sanados e alguns, finalmente, podem constituir apenas recomendações futuras. A operação tem de ser monitorada em campo pelo menos uma vez ao ano após a certificação. O certificado é válido por cinco anos, sendo necessária uma nova avaliação completa se a operação quiser continuar certificada após este prazo.

Benefícios e custos

Talvez o principal benefício da certificação florestal seja o acesso a mercados seletivos, destacando-se o mercado europeu. Em 2005, era reportado pelo PFCA, a Associação dos Produtores Florestais Certificados na Amazônia, que 80% da madeira certificada se destinavam naquele momento aos mercados internacionais. Infelizmente o mercado nacional ainda é um pouco insensível à madeira certificada, mas esta situação está mudando lentamente. Devido à relativa escassez de madeira certificada, empresários têm reportado que estes produtos freqüentemente alcançam um preço um pouco maior nestes mercados. Este não deve ser um benefício dos produtos certificados no longo prazo, entretanto, se os sistemas de monitoramento e controle forem capazes de evoluir ao ponto de coibir a exploração ilegal. Outros benefícios da certificação freqüentemente reportados têm sido a melhoria da imagem da empresa junto aos mercados e sociedade, além de um melhor controle das operações florestais e custos associados devido a um monitoramento mais estreito do que ocorre na floresta.

Uma confusão comum entre os empresários madeireiros é que investir em certificação é muito caro. Isto raramente é verdade. Os custos da certificação não são maiores do que os custos de qualquer outra consultoria especializada que o empresário possa adquirir, o que inclui despesas de transporte, honorários técnicos e visitas de campo.  No caso de comunidades, ONGs, como o Imaflora, mantêm fundos para subsidiar o processo de certificação. O que pode ser caro, entretanto, são os custos decorrentes de aprimorar as operações florestais até que estas estejam prontas para a certificação, ou seja, efetivamente implantando boas técnicas de manejo florestal, considerando treinamento, equipamentos, etc.

Felizmente, nos dias de hoje, estão começando a aparecer linhas de crédito específicas para fomentar as práticas de manejo florestal. Cabe à sociedade apoiar estas iniciativas, de forma a tornar a certificação como um aliado dinâmico da conservação.