Como funciona uma RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural

Autor: 
Karina Ninni

RPPN no Paraná
Foto: Anderson L. Tosetto/RPPN Paraná
RPPN Sítio Serra do Tigre – PR

Localizadas em propriedades privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são áreas de conservação instituídas por iniciativa dos proprietários de terras. A área total protegida pelas 756 unidades de conservação particulares cadastradas no Brasil gira em torno de 580 mil hectares, segundo cadastro nacional de RPPNs, atualizado em 2007 pela Confederação Nacional de RPPNs.

Em 1990, foi promulgado o primeiro decreto prevendo a criação das RPPNs, reeditado em 1996. Com a Lei 9.985 de 2000, que instituiu o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), as RPPNs foram incluídas no rol de unidades de conservação de uso sustentável. Assim, o Brasil foi o primeiro país das Américas a incluir áreas protegidas criadas em propriedades particulares em seu sistema oficial de unidades de conservação. Pela lei, mesmo os herdeiros das terras ou eventuais novos proprietários não poderão utilizar a área para outros fins que não os previstos para uma RPPN. É uma reserva perpétua.

Em tese, qualquer área pode virar uma RPPN, desde que não tenha usos incompatíveis com a preservação. O decreto que dispõe sobre as RPPNs (Dec. nº 1.922/96) menciona que a área deve possuir pelo menos uma das seguintes características:

  • Relevante importância pela sua biodiversidade
  • Relevante importância por seu aspecto paisagístico
  • Ter características ambientais que justifiquem sua recuperação.

O mesmo decreto afirma que as áreas que são contíguas às unidades de conservação e a outras áreas que devam ser preservadas no interesse do patrimônio natural do país serão prioritariamente apreciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). É, portanto, muito vasta a gama de áreas que podem ser reconhecidas como RPPNs.

Existem hoje mais de 750 RPPNs entre federais e estaduais no País, distribuídas entre os seguintes ecossistemas.

Ecossistema RPPNs Hectares
Amazônia 43 39.435,38
Caatinga 39 75.616
Cerrado 134 100.349,62
Ecossistemas costeiros 11 1.372,71
Mata Atlântica 492 106.570,26
Pampas 8 3.168,66
Pantanal 20 253.264,50
Não identificado 9 1.100,19
Fonte: Cadastro Nacional de RPPNs (dados de dezembro de 2007)

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Campeões municipais

O
município campeão em número de RPPNs federais é Presidente Figueiredo
(AM), cidade conhecida por suas várias cachoeiras. Lá há 11 unidades do
gênero, somando 511 hectares.

Já entre as RPPNs estaduais, o município de Coronel Vivida (PR), com 11 áreas, somando 92 hectares.

Como pode se ver, o bioma da Mata Atlâ­ntica é que vem sendo mais favorecido com a criação de RPPNs. A região tem 67% do total de RPPNs já cadastradas em 2007. Uma boa parte de pequenas propriedades, por isso, percentualmente representa 18,4% dos 580 mil hectares. A área com mais reservas é o Pantanal, que tem 43% do total de hectares já registrado com RPPNs.

Como um hotspot ambiental, a Mata Atlântica tem sido prioridade nas políticas de criação de RPPNs. Cerca da metade das RPPNs federais estão localizadas na Mata Atlântica. Em 2007, o 5º Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica atribuiu R$ 600 mil a projetos de criação de 110 reservas localizadas em quatro diferentes Corredores de Biodiversidade. Os recursos são provenientes da The Nature Conservancy (TNC), do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF). A ação é parte da estratégia da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica - uma parceria entre Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundação SOS Mata Atlântica e TNC.

Em relação aos Estados brasileiros, o Paraná, com 195 unidades de conservação privadas, e Minas Gerais, com 158, são os com maior número de RPPNs. Veja o mapa.

Mapa de RPPNs